Na prova azul é a questão 22; na amarela, a 14; na branca, a 19; na verde, a 16.
Gabarito extraoficial da Filadd: letra B
determinar princípios legais.
O artigo apenas informa de modo objetivo quais são os fundamentos legais do uso de tecnologia por jovens, ou seja, determina princípios.
O Inep ainda vai divulgar o gabarito oficial. Se houver mudança, atualizamos esta página.
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Confira as 90 respostas e quantas você acertouA questão
Texto da questão
CAPÍTULO II
DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Art. 4º A utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como fundamentos:
I – a garantia de sua proteção integral;
II – a prevalência absoluta de seus interesses;
III – a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento biopsicossocial;
IV – a segurança contra intimidação, exploração, abuso, ameaça e outras formas de violência;
[...]
VIII – a promoção da educação digital, com foco no desenvolvimento da cidadania e do senso crítico para o uso seguro e responsável da tecnologia; e
IX – a transparência e a responsabilidade no tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes.
BRASIL. Lei n. 15 211, de 17 de setembro de 2025. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 set. 2025 (adaptado).
Esse artigo do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente cumpre a função referencial da linguagem ao
- A) regular acessos à internet.
- B) determinar princípios legais. Alternativa correta
- C) estabelecer aplicações da lei.
- D) disciplinar usos das tecnologias.
- E) definir regras de conduta virtual.
Resolução comentada
A função referencial da linguagem está centrada no contexto, ou seja, na transmissão de informações objetivas sobre algo, sem marcas de opinião ou emoção. A questão pede o que o artigo faz ao cumprir essa função.
O Art. 4º lista os "fundamentos" do uso de tecnologia por crianças e adolescentes: proteção integral, prevalência dos interesses, segurança, educação digital, transparência. Ele não dá ordens nem detalha procedimentos. Ele apresenta e declara os princípios que orientam a lei. Esse é o caráter informativo e objetivo da função referencial. Por isso, a alternativa B ("determinar princípios legais") descreve melhor o artigo.
Por que as demais alternativas estão erradas:
- A) O artigo não regula o acesso à internet de forma específica. Ele trata de fundamentos gerais do uso de produtos e serviços digitais.
- C) Estabelecer aplicações da lei seria detalhar como a lei é aplicada. O trecho apenas enuncia princípios.
- D) Disciplinar usos das tecnologias é um objetivo amplo da lei como um todo. O artigo em si não traz normas de uso, só os fundamentos.
- E) Não há regras de conduta virtual no trecho. Ele não diz o que se pode ou não fazer.
Vídeo da resolução
O que os professores da Filadd disseram
A prova de Linguagens trouxe recortes extremamente atuais, como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), os dilemas éticos da inteligência artificial e o excesso de uso de telas por jovens. Em formato, manteve os grandes textos-base e reforçou os testlets, com cinco questões a partir de um trecho de Menino de engenho, de José Lins do Rego.
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Gabarito ENEM 2026 completo · Gabarito da prova azul
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Confira as 90 respostas e quantas você acertouPerguntas frequentes
Qual é a resposta da questão 22 do ENEM 2026?
O gabarito extraoficial da Filadd é a letra B: determinar princípios legais.
Qual o número dessa questão na prova amarela, branca e verde?
Amarela: 14. Branca: 19. Verde: 16.
Qual a resposta da questão 14 da prova amarela do ENEM 2026?
Letra B. É a mesma questão 22 da prova azul: determinar princípios legais.
Qual a resposta da questão 19 da prova branca do ENEM 2026?
Letra B. É a mesma questão 22 da prova azul: determinar princípios legais.
Qual a resposta da questão 16 da prova verde do ENEM 2026?
Letra B. É a mesma questão 22 da prova azul: determinar princípios legais.
Qual assunto caiu na questão 22?
função referencial da linguagem
Esse gabarito é oficial?
Não. Este é o gabarito extraoficial da Filadd. O Inep ainda vai divulgar o gabarito oficial. Se houver mudança, atualizamos esta página.